Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais a Gauker Advocacia trata quando você visita este site ou entra em contato com o escritório, para que eles são usados, com quem são compartilhados e como você pode exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a lei brasileira de proteção de dados.

Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é Elizabeth Soares Rocha Gauker, OAB/GO 14879, responsável pela Gauker Advocacia, com atendimento online a partir de Charlotte, Carolina do Norte. Para qualquer assunto sobre privacidade, use o e-mail esrgauker@gmail.com ou o WhatsApp (62) 9 8187-2974.

O que coletamos quando você visita o site

Este site não tem formulário de contato, cadastro, área de login nem formulário de comentários. Você não precisa informar nenhum dado pessoal para navegar.

Usamos o Google Analytics, da Google, para entender como o site é usado: quais páginas são visitadas, por quanto tempo, de que tipo de aparelho e navegador, de qual cidade ou país aproximado e por qual caminho a pessoa chegou até aqui. Para isso, o Google Analytics grava cookies no seu navegador. Os relatórios que recebemos são estatísticos e não identificam você pelo nome. A base legal é o legítimo interesse do escritório em manter e melhorar o site (art. 7º, IX, da LGPD).

Conteúdo de terceiros exibido no site

Algumas partes do site são carregadas diretamente de serviços externos. Quando isso acontece, o seu navegador se conecta a esses serviços, que recebem dados técnicos como o endereço IP e o tipo de navegador, conforme as políticas de privacidade de cada um:

• Google Maps, no mapa da página de contato;
• Google Fonts, que fornece as fontes usadas no texto.

Os botões de WhatsApp, o e-mail, o telefone e os ícones do Instagram e do Facebook são apenas links: nenhum dado é enviado a esses serviços enquanto você não clicar neles.

Quando você entra em contato com o escritório

Se você chamar o escritório pelo WhatsApp, por telefone ou por e-mail, serão tratados os dados que você mesmo informar, como nome, número de telefone, e-mail, cidade ou estado em que mora e o conteúdo da mensagem, para responder ao seu contato e avaliar a sua situação. A conversa pelo WhatsApp e pelo e-mail também está sujeita à política de privacidade de cada serviço.

No primeiro contato, recomendamos que você conte apenas o assunto, sem enviar documentos pessoais, como passaporte, CPF, certidões ou procurações. Se for necessário, o escritório indicará o melhor caminho para recebê-los.

Dados de quem se torna cliente

Quando o atendimento se transforma em um serviço, o escritório passa a tratar os dados e documentos necessários para conduzi-lo, como documentos de identificação, CPF, título de eleitor, passaporte, certidões de nascimento e de casamento, procurações, decisões judiciais, informações de patrimônio e de situação fiscal e, nos casos de família, informações sobre filhos.

Dados de crianças e adolescentes, como nos registros de nascimento e nos casos de família, são tratados no melhor interesse deles, como determina o art. 14 da LGPD. Se houver dados sensíveis, como informações de saúde, eles são tratados apenas na medida em que são necessários para o exercício dos seus direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 11, II, “d”, da LGPD).

As informações de clientes estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

Com quem os dados são compartilhados

A Gauker Advocacia não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas:

• com consulados, cartórios, a Receita Federal, a Justiça Eleitoral, o Poder Judiciário e outros órgãos ou pessoas envolvidas, quando isso for necessário para conduzir o seu serviço;
• com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
• com os prestadores de serviço que mantêm o site funcionando, como a empresa de hospedagem e os serviços listados acima.

Como o atendimento envolve pessoas que vivem fora do Brasil, e alguns prestadores, como a Google, armazenam dados em servidores no exterior, pode haver transferência internacional de dados, feita conforme as regras da LGPD.

Por quanto tempo os dados ficam guardados

Os dados de quem apenas entrou em contato são mantidos pelo tempo necessário para responder e avaliar a solicitação. Os dados e documentos de clientes são mantidos durante o atendimento e, depois dele, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e para o exercício regular de direitos. Os dados de navegação ficam no Google Analytics pelo prazo de retenção configurado na ferramenta.

Como recusar os cookies

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, e isso não impede o uso do site. Para impedir apenas a medição do Google Analytics, a Google oferece um complemento de desativação em tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• a confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• a informação sobre com quem os seus dados foram compartilhados.

Alguns dados não podem ser apagados enquanto forem necessários para cumprir obrigação legal ou para a defesa de direitos em processo. Para fazer um pedido, escreva para esrgauker@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada quando o site ou a forma de atendimento mudar. A data no topo da página indica a versão em vigor.