Passaporte vencido morando nos EUA é mais comum do que parece.
A correria do dia a dia nos Estados Unidos faz com que muita gente só perceba que o passaporte está vencido quando precisa viajar com urgência. O problema é que renovar o passaporte brasileiro nos EUA não é tão simples quanto parece, especialmente se houver pendências eleitorais ou fiscais.
Elizabeth Gauker orienta brasileiros em Charlotte e em todo o país sobre como renovar o passaporte de forma eficiente, sem perder viagens e sem surpresas no dia do agendamento.
Charlotte, North Carolina, faz parte da jurisdição do Consulado Geral do Brasil em Atlanta, Georgia. O agendamento é feito pelo sistema e-Consular do Ministério das Relações Exteriores. Recomenda-se agendar com no mínimo 60 a 90 dias de antecedência.
Estar quite com a Justiça Eleitoral: título eleitoral regular com quitação eleitoral comprovada
CPF em situação regular.
Passaporte anterior, mesmo que vencido.
Recibo de Entrega de Requerimento (RER), preenchido no sistema e-Consular e impresso antes do agendamento.
Documento de identidade brasileiro com foto (RG ou CNH).
Comprovante de residência nos EUA.
Para homens entre 18 e 45 anos: documento de situação militar.
Para menores de 18 anos: documentação adicional de autorização dos responsáveis.
Pagamento: exclusivamente em Money Order emitido pelos Correios americanos (USPS).
Você agenda no consulado com semanas de antecedência, chega lá e descobre que o título eleitoral está cancelado ou que o CPF está em situação irregular. O consulado não expede o passaporte e você volta sem o documento.
Por isso Elizabeth recomenda verificar e regularizar todas as pendências com antecedência, antes de fazer o agendamento.
A única exceção é para brasileiros que precisam do passaporte exclusivamente para retornar ao Brasil. Nesse caso, o consulado pode emitir a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
Para um menor nascido nos EUA ter passaporte brasileiro, é necessário antes fazer o registro consular de nascimento, obtendo uma certidão brasileira. Somente com esse documento é possível solicitar o passaporte.
Recomenda-se agendar com pelo menos 60 a 90 dias de antecedência. Antes de agendar, verifique se há pendências de título, CPF ou qualquer outra documentação para evitar ser barrado no dia.
Em regra, não. O consulado exige a comprovação de quitação eleitoral para expedir o passaporte. A única exceção é para brasileiros que precisam do documento exclusivamente para retornar ao Brasil, sendo possível solicitar a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
Sim, desde que seja feito o registro consular de nascimento previamente. Com a certidão brasileira em mãos, o processo de passaporte para o menor segue o procedimento normal.
Não. A renovação e emissão do passaporte brasileiro exige presença física no consulado competente. Não há opção de renovação por correios ou de forma totalmente remota.
O atendimento não é realizado e você perde a data agendada. É preciso agendar novamente, o que pode significar semanas ou meses de espera. Por isso, verificar toda a documentação antes do dia é fundamental. Elizabeth realiza essa verificação prévia.
Um passaporte vencido é mais do que um inconveniente: é uma barreira para emergências familiares, oportunidades de viagem e situações que exigem identificação internacional. Regularize suas pendências e agende com antecedência.
