Sem título eleitoral regular, você não consegue renovar o passaporte brasileiro.
Esse é um dos erros mais comuns entre brasileiros que moram nos EUA. Tentam agendar a renovação do passaporte no consulado e só então descobrem que o título de eleitor está cancelado ou com pendências.
Gauker Advocacia orienta brasileiros em Charlotte e em todos os estados dos EUA a regularizar o CPF e o título de eleitor antes que isso vire uma emergência.
O título de eleitor e muito mais do que um documento para votar. Ele está vinculado ao CPF, ao passaporte e a vários serviços públicos no Brasil. Manter o título irregular pode gerar as seguintes restrições:
Brasileiros residentes no exterior, maiores de 18 e menores de 70 anos, são obrigados a votar nas eleições presidenciais. Se você não foi as urnas nos últimos pleitos sem justificativa, o seu titulo pode estar cancelado ou com multas pendentes. Gauker Advocacia explica como verificar sua situação e como regularizar.
Se o seu título está regular mas em município brasileiro e você quer transferir para a Zona Eleitoral do Exterior: o processo é feito pelo sistema TítuloNet do TSE, com envio de documentação digital.
Se o seu título está cancelado por ausências não justificadas: é necessário pagar ou justificar as multas eleitorais e solicitar a regularização pelo TítuloNet.
Se você nunca tirou o título: o processo depende da sua situação. A advogada analisa seu caso e indica o caminho correto.
Em anos com eleições presidenciais, o prazo para regularização do título geralmente encerra em maio. Quem perde esse prazo fica sem título regular até depois das eleições. Se você tem passaporte vencendo nos próximos meses, regularize o título agora.
O CPF é o documento mais importante para manter sua vida financeira e jurídica no Brasil funcionando. Conta bancária, contratos, imóveis, heranças: todos exigem CPF em dia.
A regularização do CPF como não residente pode ser feita de forma remota e Elizabeth orienta o procedimento completo.
Sim. O processo exige pagamento ou justificativa das multas eleitorais. Elizabeth orienta cada etapa.
Acesse o site do TSE, na seção Situação Eleitoral, e insira seu CPF. O resultado aparece imediatamente. Se houver pendências, o próprio sistema indica o que precisa ser resolvido.
Em anos com eleições, o prazo geralmente encerra em maio. Fora do calendário eleitoral, o processo pode ser feito a qualquer momento. Elizabeth informa o prazo atual no momento do atendimento.
Na maioria dos casos, não. A advogada avalia seu caso.
O processo depende da sua situação. Se você nunca fez a saída fiscal, o primeiro passo é regularizar essa obrigação.
Não espere seu passaporte vencer ou uma viagem urgente para descobrir que o título está irregular. Elizabeth está pronta para analisar sua situação e iniciar o processo hoje.
